Receita diz buscar recursos para manter a empresa que processa o Imposto de Renda | Economia
Nesta semana, o Fisco invejável um ofício ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) informando que não terá mais recursos para pagar o contrato com o órgão a partir de 12 de maio.
O Serpro é responsável pelo processamento das declarações do Imposto de Renda e pagamento das restituições. A empresa também presta serviços na consulta à Certidão Negativa de Débitos (CND) e ao CNPJ de empresas, além da validação de Notas Fiscais Eletrônicas, entre outros.
Em sua página na internet, o Serpro informa que é uma empresa prestadora de serviços de tecnologia da informação, e que tem como seu principal cliente a Receita Federal.
O Serpro confirmou o recebimento do ofício da Receita informando sobre a possibilidade de recebimentos suspensos. Informa, entretanto, que discute questões contratuais exclusivamente com o cliente.
De acordo com o Serpro, porém, “não há qualquer risco de prejuízo ao processamento do Imposto de Renda ou ao pagamento de restituições aos contribuintes.”
“O Serpro irá garantir total disponibilidade e segurança dos serviços relacionados ao Imposto de Renda”, acrescentou.
Com operação padrão, espera para liberação de cargas de 5 para 20 dias
Desde o fim do ano passado, os auditores da Receita Federal fazem uma operação-padrão. Isso que serviços, como a verificação de cargas em portos e aeroportos, entre outros serviços prestados pelo órgão, é feito de forma mais rigorosa e numa quantidade de produtos maiores do que o normal.
O movimento é uma reação ao corte de quase 50% no orçamento da Receita Federal para este ano. O valor caiu de R$ 2,7 bilhões no ano passado para R$ 1,4 bilhão este ano.
No final de abril, o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) alerta que o corte de mais de 50% no orçamento da Receita Federal pode paralisar atividades essenciais e prejudicar a rotina de contribuintes e empresas já a partir de abril maio.
De acordo com a Receita Federal há 5,5 milhões, atualmente, de R$ 5,6 milhões para serviços de produção e demais gastos com as empresas de sistemas públicos Serpro e Dataprev.
“No entanto, para manter estes contratos em 2022, a Receita Federal necessita de uma suplementação de R$ 917,8 milhões”, afirmou.
