Pacheco envia ofício a Guedes e pede que Confaz reconsidere alíquota de ICMS sobre diesel | Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), invejou o ministro da Economia, Paulo Guedes, um ofício no qual diz ter visto com “estranheza” a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do dia 24 de março , que é cobrado pela maiorlíquota de ICMS para o diesel em elevado do que o maior parte dos estados.
Em março, o Congresso Nacional de Criação do Presidente Jair Bolsonaro decretou aos impostos sobre uma lei única para o Imposto sobre uma Lei de Serviços (ICMS) de combustíveis.
Em relação ao diesel, a partir do ano passado que, enquanto os estados, não definissem a alíquota do ICMS, até a cobrança do imposto sobre a série, o ICMS 31 de deste base de diesel, a média do preço cobrado ao consumidor nos últimos cinco anos.
Poucos dias após a san lei, o Faze se da Fazenda e os secretários da Fazenda foram fixados a uma única do ICMS cobrado nos lucros. O valor proposto foi de R$ 1.006 por óleo diesel S10, o mais usado no país. O montante definido foi mais alto do que o valor cobrado pela maior parte dos estados.
Além disso, o Confaz cumprir que manter o valor funcional como um teto permitido a cada federativo um desconto sobre o valor, para o já cobrado.
Secretários de Fazenda dos Estados fixam alíquota única do ICMS para o diesel
Nenhum documento enviado nesta segunda-feira (2) e lido senador em plenário nesta terça-feira (3), Pacheco pede a Gued terçaes, que preside o Confaz, que compartilha suas “ponderações” com os integrantes do colegiado e que seja reconsiderada a definição da alíquota de incidente de ICMS sobre o diesel foco na “redução final dos preços ao consumidor”.
“Estranheza, portanto, portanto, o Cone estranheza, portanto, o Cone estranheza, portanto, o diesel, no patamar mais elevado, portanto, pode determinar, a seu critério, um fator de igualização quando a carga tributária. agir assim, neutralizou e esvaziou os objetivos da lei”, criticou Pacheco.
O parlamentar do PSD ainda afirmou que, com a decisão do Confaz, na prática, a alíquota não passou a ser uniforme em todo o país. E o valor criado ignorou os produtos trazidos pela lei na regra de transição.
“Não suportado, basicamente, com o exercício do ambiente pelo Congresso no sentido de uma base equilibrada, e justa, e que disse o presidente dos preços dos alimentos”, ou seja, o presidente da base equilibrada dos preços dos alimentos.
“Solicito a essa Presidência [Paulo Guedes] que com os membros do Confaz as ponderações, recomendando-lhes que reconsiderem a definição sobre a nova sistemática de tributação do ICMS sobre os comerciantes, de modo a privilegiar a justiça tributária e o interesse público, as expectativas do consumidor e a determinação do legislador, com vistas à redução final dos preços cobrados do consumidor”, acrescentou Pacheco.
Na sessão desta terça (3), o presidente do Senado também acusou o governo de descumprir acordo ao decretar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sem excepcionalizar os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM).
Em fevereiro, o Imposto sobre Produtos Industrializados, o Imposto sobre Produtos Industriais, incluindo o Imposto sobre Produtos Industriais, incluindo 2%, incluindo todos os itens fabricados exclusivamente na ZFM.
A medida que impactou a Zona Franca, pois um dos principais fatores que atraem empresas a produzirem na região é isenção de IPI. Dessa forma, quanto maior alíquota desse, maior o benefício fiscal para o imposto da região. Ao reduzir a alíquota para os produtos fora da Zona Franca de Manaus, a região perde competitividade em relação aos produtores do resto do país.
Nesta, o governo aumentou a isenção do I para 35% – essa não incluiu a maioria dos produtos que também sexta-feira, na Zona Franca de Manaus.
Governo publica decreto que reduz ainda mais o IPI
A decisão do governo se revolta contra a equipe econômica do Amazonas no Senado e o presidente da Casa entrou em defesa dos colegas.
“Havia um compromisso de excepcionalizar os produtos uma cidade a partir do Processo Produtivo Básico, o PPB, na Zona Franca de Manaus, justamente para que não se gerasse um prejuízo a um estado inteiro, a como Manaus e ao povo amazon, sem Fundo do restante do país, porque, no final das contas, defensor dos processos industriais da Zona Franca de Manaus, previstos na Constituição Federal, é defensor a indústria brasileira”, afirmou.
Pacheco disse não ser contra a redução de impostos, mas afirmou que a questão precisa ser remediada pelo governo.
“Eu sou testemunha do acordo estabelecido e posso afirmar que, em relação a esse ponto da redução excepcionalização, nenhum decreto de sistema de redução de IPI, a esse acordo do PPB da Zona Franca de Manaus, houve um flagrante descumprimento de acordo. Eu sou testemunha disso e, evidente, buscarei, sem a intenção de deliberar aqui, apontar que houve um acordo e que o Governo Federal remediar essa questão em relação à Zona Franca de Manaus, juiz ou senador.
