Indústria comemora e estados críticos redução adicional do IPI anunciado pelo governo | Economia
A indústria de transformação celebrou uma redução adicional do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de 25% para 35% anunciado nesta sexta-feira (29) pelo governo federal. Os estados, entretanto, criticam a medida, e que ela vai reduzir sua arrecadação.
O IPI incide sobre os produtos industrializados, e o valor costuma ser repassado ao consumidor no preço final das mercadorias. O imposto possui várias alíquotas, que variam, em sua maior parte, zero a 30%, mas que podem chegar a 300% no de produtos nocivos à saúde.
Segundo o presidente da Confederação Nacional (CNI), Robson Braga, a redução do IPI se compensa a indústria inflacionárias que a indústria veminflação e “beneficia todos os setores produtivos, além de aumentar a atratividade de investimentos na brasileira”.
Para ele, além da indústria, também devem ser beneficiados o comércio, que revende os produtos industriais, e os demais segmentos do setor de serviços e agropecuária que usam produtos da indústria nos seus processos produtivos.
“Aumentar atratividade dos investimentos no setor industrial é muito importante para a transformação do ritmo de crescimento da economia brasileira. em mais R$ 2,67 no PIB”, declarou Braga.
Preço dos Escritos na Guerra Mundial
O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos e Secretários (Comsefaz), entretanto, nota do Governo dos Secretários críticos a decisão do governo do Distrito Federal. De acordo com o comitê, a medida vai gerar o peso da arrecadação e não deve ter benefício aos consumidores.
“A redução do IPI realizada em fevereiro deste ano não impactou os preços finais dos produtos e os consumidores continuam pagando mais caro”, informou a entidade.
A entidade lembrou que o IPI é um imposto federal, mas sendo 21,5% de sua arrecadação direcionada ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), e 25,5% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outros destinos.
Com isso, de acordo com o Comsefaz, todas as conclusões do IPI para 35% de perda total de R$ 18,4. Desse valor, a União arcaria com R$ 7,4 bilhões, e os estados e municípios com R$ 10,4 bilhões. Os Fundos Constitucionais do Nordeste, Norte e do Centro-Oeste, por sua vez, deixaram de receber R$ 600 milhões.
Segundo o comitê, o Fundo de Participação de Estados (FPE) é um imposto de caráter extrafiscal, arrecadado pela União, mas com receitas compartilhadas com os princípios de participação de Estados (FPM).
“Os decretos decretados ano, pelo Governo Federal que impõem corte na alíquota do IPI, à redução impositiva das receitas dos entes subnacionais, desrespeitando o Pacto Federativo e ameaçando a sustentabilidade fiscal dos estados e municípios”, em fevereiro e abril, pelo Governo Federal, avaliou.
Para o Comsefaz, um corte no orçamento dos serviços essenciais como educação, saúde e ainda mais um corte no orçamento dos serviços essenciais como educação, saúde e ainda mais a prestação de serviços essenciais como educação, saúde e saúde.
