Comissão do Senado aprova projeto para prender por até 5 anos quem tatuar cães ou gatos | Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu aval nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens e colocação de piercings em cães e gatos.
A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais de modo a vedar esses procedimentos nos animais com objetivos estéticos.
— Foto: APA/Reprodução/Instagram
O texto prevê uma reclusão de dois a cinco anos tanto para quem incorre em práticas quanto para quem do tais a intervenção pode ser aumentada em até animais um risco se ocorrer a morte. Além disso, ainda determina o pagamento da multa e da guarda.
O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. No Senado, passou pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) e agora, após a aprovação da CCJ, vai ser analisada pelo plenário.
Autor projeto, o deputado, além do sofrimento causador-MG) afirmou, além do sofrimento causador, a diversas complicações, como animais reatores alérgicas à tinta, e material, como animais, reações alérgicas à tinta, e material, como animais, tratos, tratos, tratos, e outros animais, que são expostos a riscos à tinta irritações crônicas”.
Na CCJ, o relator da proposta, Alexandre Silveira (PSD-MG), afirmou que a medida é oportuna para “inibir esta prática, certamente dolorosa, que se constitui em espécies de maus-tratos a animais”.
