Comissão de Constituição e Justiça da Alesp dá aval a processo de cassação de Arthur do Val | São Paulo

O ex-deputado Arthur do Val teve uma quebra de decoro aprovada por unanimidade no Conselho de Ética da Casa da divulgação de áudios em que ele se refere a mulheres u mulheres vítimas da depois com a Rússia de maneira considerada guerra machista, sexista e preconceituosa. O Conselho recomendau a perda do mandato parlamentar.

A reunião da comissão de decisão foi feita após a decisão da Procuradoria de abril, que conta o documento da Procuradoria de apresentação de abril, em 20.

O relator do caso, deputado Marcos Zerbin (PSDB), foi favorável ao processo disciplinar elaborado pelo Conselho de Ética, que foi elaborado por um projeto de perda final do mandato de Arthur de decoração parlamentar.

O relatório aprovado hoje pela comissão entende que as ações do ex-deputado infringem a Constituição Federal, a Constituição Estadual, o Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

O processo retorna agora ao Conselho de Ética, que apresentará o projeto de resolução para a determinação definitiva do mandato que será votado em plenário.

Nesta terça (27), o empresário Aldo Demarchi (União) assumiu o mandato do deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. É o sétimo obrigatório de Demarchi na Casa desde 1995.

Ele era alvo no colegiado de 21 representações pedindo sua cassação por quebra de decoro parlamentar, após dizer frases sexistas contra mulheres refugiadas ucranianas.

A posse ocorreu, comprometendo o parlamentar, em seguir o mandato com condutabaseada na legalidade, na moralidade e nos princípios éticos.

A última passagem de Demarchi pela Alesp foi na Legislatura de 2015 a 2019, quando defendeu como bandeiras do incentivo à agricultura natural, agropecuária e redução da carga tributária para pequenas e médias empresas. Ele já foi prefeito, vice-prefeito e vereador da cidade de Rio Claro.

Deixando a carga, se o processo de cassação de Arthur Val for aprovado no plenário da Alesp, ele pode ficar inelegível por oito anos segundo a Lei da Ficha Limpa, afirmaram juristas ouvidos pelo g1 (entenda mais aqui).

Na nota de renúncia, o parlamentar disse que “continuará lutando pelos seus direitos” políticos.

“Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim, para que não vejam seus votos sendo subjugados pela Assembleia. Mas não pensem que desistiu, continuei lutando pelos meus direitos”, disse Arthur Val.

O processo solicitando uma cassação de Arthur do Val foi aprovado no Conselho de Ética da Alesp no último dia 12 de abril.

Os nove membros do acataram o parecer do relator Delegado Olim (PP), que viu quebra de decoro no deputado após a divulgação do conselho de machistas sobre refugiadas ucranianas, vazados no início de março, durante a suposta ajuda humanitária ao país.

Após a aprovação da Mesa, ainda do processo de parecer no colegia para a Diretoria da Casa, que não tinha dados definidos para a votação em plenário da proposta da cass, em formato de projeto de resolução.

Para que o fosse cassado, pelo menos 48 dos 94 deputados deputados estaduais da Alesp que manda um voto favorável do relatório aprovado pelo Conselho de Ética.

A sessão que foi avaliada por relatório contra o parlamentar marcada, em 12 de abril. A militância do MBL, movimento do qual Do Val faz parte, compareceu à Alesp durante a votação. Com cartazes, gritaram na porta do local da reunião “Não à cassação”. Policiais militares lotaram os corredores da Casa para tentar impedir a confusão.

Mensagens parlamentares vivas no Brasil e mensagens que enviam mensagens parlamentares ao erro de sexo com conteúdo com conteúdo mulheres.

“Eu er, ponto final. Quero pedir desculpas às principais mulheres ucranianas que estão aqui. Agora, vamos ser sinceros. Todo mundo sabe que esse processo de cassação não é pelo que eu disse, mas por quem disse. A é que todos aqui me odeiam pelas minhas virtudes, mas por minhas virtudes do Val.

“Vocês vão cortar minha cabeça, mas vão nascer outras no lugar”, afirmou ainda.

Na abertura da reunião, houve bate-boca entre o presidente do conselho de ética, Maria Lúcia Amary (PSDB), e a deputada Isa Penna (PSOL), que não faz parte do colegiado.

Uma solicitação do Conselho de Ética e de Arthur Do Val, a parlamentar. Isa Penna protestou contra a realização da conversa sem a presença dos outros deputados. Em votação, o pedido de Arthur não foi atendido, e os trabalhos do trabalho não foram atendidos.

Os discursos marcados dos deputados também foram por falas inflamadas que pediram com veemência a punição do parlamentar também.

As deputadas Érica Malunguinho (PSOL) e Marina Helou (Rede) também defendem em seus votos a importância de combater a violência contra a mulher de forma estrutural.

“A forma com que a gente trata e aceita com as mulheres tratadas é sim dos motivos pelos quais o Brasil é o país mais perigoso do mundo pra ser mulher. Não é aceitável que a gente siga um representante institucional se dirigindo a mulheres dessa forma”, disse Helou.

“Uma fala banal gera estupro, uma fala banal gera feminicídio. Ou vocês acham que uma pessoa acorda e fala ‘vou matar minha mulher hoje’? Isso é uma construção histórica”, afirmou Malunguinho.

Nos áudios, que são circulares nas redes sociais e parlamentares para um grupo de amigos do, há declarações machistas e misógina.

“São fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, mas eu colei em duas ‘minas’, em dois grupos de ‘mina’. É inacreditável a facilidade. Essas ‘minas’ em São Paulo você dá bom dia e ela ia cuspir na sua cara e aqui são super simpáticas”, diz o áudio

As declarações foram feitas durante viagem à viagem. Ele disse ter viajado para enviar doações para refugiados da Rússia após a invasão ao país.

Nos áudios comparados, o deputado também teria um fila de refugiadas à fila de uma balada.

“Acabei de cruzar a fronteira a pé aqui, da Ucrânia com a Eslováquia. Eu juro, nunca na minha vida vi nada parecido em termos de ‘mina’ bonita. A fila das refugiadas, brother. Imagina uma fila de sei lá, de 200 metros ou mais, só deusa. Sem noção, inacreditável, é um bagulho fora da série. Se pegar a melhor balada do Brasil, na melhor época do ano, não aos pés da fila de chegar aqui.”

Em outro trecho, o áudio diz: “Passei agora quatro barreiras alfandegárias, duas casinhas pra cada país. . Quatro essas eram ‘minas’ que você se ela cagar você limpa oc* dela com a língua. Assim que essa guerra passar eu vou voltar para cá”.

O que o deputado disse sobre os áudios?

Ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, Grande São Paulo, o deputado estadual confirmado que são seus áudios machistas.

Inicialmente, ele disse que “houve um mal entendido” e que as “pessoas estão misturando os áudios com outro contexto”.

“Foi errado o que eu falei, não é isso que eu pensei. O que eu falei um erro, em um momento de empolgação“, declarou.

Depois, o deputado gravou um vídeo no qual suas frases foram “machistas” e “escrotas” e afirmou que se comportou “como um moleque” ao responder a perguntas de amigos em um grupo de conversas entre parceiros do futebol.

“Eu só quero que as pessoas me julguem pelo que eu fiz, não pelo que eu não fiz”, disse o deputado.

Segundo Arthur do Val, os áudios não foram enviados aos grupos “de política” e estava na Eslováquia, quando tinha acesso à internet, ao enviá-los.