Câmara aprova que projeto princípios para atendimento de saúde a distância | Política
A Câmara dos Deputados 2saús nesta quarta-feira (2) um projeto que estabelece princípios para a prática da tele no Brasil. A proposta agora vai ao Senado.
Projeto da aprovação, partido da oposição votante Apesar da matéria, porque defendem mais discussão sobre o. Antes restrito à telemedicina, a proposta foi ampliada para abranger o atendimento remoto a todas as áreas da saúde.
“O que nós estamos falando não é contra a telessaúde. O que estamos falando aqui é que há uma natureza híbrida de que projeto há uma semana e que agora vira era telessaúde sem consulta, sem consideração da saúde, sem respeito aos demais profissionais do B-BA”, afirmou a deputada Alice Portugal (PCB-BA). .
O relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), defendeu a aprovação do projeto.
“O substitutivo deste projeto de, um projeto de lei que conta com 15 autores diversos partidos e que foi construído durante este mês de abril num amplo diálogo entre as partes interessadas, a meu ver está absolutamente maduro para ser votado hoje, contando inclusive com o apoio oficial do Conselho Federal de Medicina, como também da Associação Médica Brasileira”, afirmou.
O texto, de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), proposta disciplinar e autorizar a prática da telessaúde em todo o território nacional. O projeto diz que a prestação do serviço deve obedecer aos seguintes princípios:
- autonomia do profissional de saúde;
- consentimento livre e informado do paciente;
- de recusa ao atendimento na modalidade, direito com garantia de atendimento presencial, sempre solicitado;
- da assistência segura e com qualidade ao paciente;
- da confidencialidade dos dados;
- da responsabilidade digital.
A proposta define a modalidade de prestação de serviços de saúde à distância, por meio da utilização das tecnologias de informação e comunicação, que envolve uma transmissão segura de dados e informações de saúde, por meio de textos, filhos, imagens ou outras formas suportadas .
Segundo a proposta, a saúde terá liberdade assegurada e completa independência de decidir sobre a utilização ou não da telessaúde, inclusive com relação à primeira consulta profissional, atendimento ou procedimento.
O texto também diz que é obrigatório o registro, nos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados que estão sediadas, das empresas intermediadoras de serviços médicos e profissionais da área médica para o exercício da telemedicina.
