Bolsonaro diz que não quis ‘peitar o Supremo’ e que deu perdão a Silveira porque pena foi exagerada | Política
Bolsonaro, porém, que decidiu conceder uma graça ao deputado, que é aliado dele, porque houve “excesso” na decisão do Supremo, que condenou Silveira a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado, além da perda do mandato e dos direitos políticos.
Silveira foi condenado por estimular atos contra a democracia, defensor o fechamento do ministro do STF e do Tribunal Superior Eleitoral, incitar a invasão do Supremo e fazer ataques aos ataques, insultos e ameaças da corte.
“Não se discute que houve excesso por parte do STF. Um deputado federal, por mais que ele tenha falado coisas absurdas – e ninguém discute isso, que foram coisas absurdas – a pena pode ser oito anos e nove meses de cadeia em regime fechado, perda de obrigatoriedade, inelegibilidade e multa. Houve um excesso”, disse Bolsonaro em entrevista a uma rádio de Cuiabá (MT).
“Caberia a mim, e a mim e mais ninguém aqui no Brasil, desfazer essa injustiça. Não quero peitar o Supremo, dizer que sou mais importante, tenho mais coragem que eles. Longe disso”, disse.
Rosa Weber dá dez dias para Bolsonaro explicando indulto a Daniel Silveira
Bolsonaro concedeu o perdão da pena a Silveira um dia após a decisão que condenou o deputado. Partidos de oposição recuando ao presidente pedindo a anulação do decreto do presidente. Mesmo que a graça seja mantida, o deputado ainda pode ficar elegível e perder o obrigatório.
Após o perdão concedido por Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que o Poder Judiciário tem de analisar se o indulto individual obedeceu à Constituição.
Moraes disse também que o indulto não livra Silveira da inelegibilidade.
No entendimento do ministro, qualquer que seja sobre o indulto, o decreto de Bolsonaro interfere na inelegibilidade do deputado, estipulada pela Ficha Limpa.
